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INSCRIÇÃO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA

O profissional residente no interior do Estado ou em outra jurisdição deverá imprimir o requerimento e as declarações ao lado e juntamente com a documentação abaixo, enviar, via Sedex, para o CRO-MA. Quando do recebimento, o CRO-MA enviará para o profissional, via e-mail declarado no requerimento, os boletos das taxas e o protocolo do processo.

Ao final do processo, o CRO-MA remeterá para o profissional, via Sedex, a guia de remessa com o documento solicitado e as devidas instruções, que será devolvida ao Conselho.

O profissional residente na região metropolitana de São Luís deverá formalizar todo processo na sede do Conselho.

CÓPIA AUTENTICADA OU CÓPIA SIMPLES COM A APRESENTAÇÃO DO ORIGINAL:

  • Contrato social ou Requerimento Empresarial Individual registrado na JUCEMA.

CÓPIA SIMPLES:

  • CNPJ;
  • Certidão de regularidade do CRO do proprietário (a) ou sócios cirurgiões-dentistas;
  • RG, CPF e certidão de regularidade do CD responsável técnico;
  • RG e CPF do proprietário (a) ou sócios não cirurgiões-dentistas; e
  • Certidão de regularidade dos profissionais que prestam serviços.

Obs: Para as clínicas das Unidades de Saúde Públicas: 

  • Requerimento particular de inscrição do secretário de saúde;
  • CNPJ do ente público;
  • Coordenador de Saúde Bucal: nome, endereço, whatsapp, e-mail e CRO-MA;
  • Relações das Unidades Básicas de Saúde - USB e/ou Centros de Especialidades Odontológicas - CEO, com o devido endereço; e
  • Relação dos profissionais que prestam serviços em cada unidade de saúde, com a devida certidão de regularidade.

Obs: Para as clínicas de Instituições de Ensino:

  • Requerimento de inscrição da coordenação do curso ou faculdade;
  • Ato designativo do (a) coordenador (a) do curso ou faculdade;
  • Certidão de Regularidade do (a) coordenador (a); e
  • Relação das clínicas da graduação e pós-graduação existentes no prédio do curso ou faculdade.

Obs: Para as Operadoras e Plano de Saúde: 

  • Requerimento de pessoa jurídica - plano de saúde;
  • Cópia autenticada do contrato social;
  • Cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ;
  • Registro junto à Agência Nacional de Saúde - ANS;
  • RG e CPF do administrador Social / representante legal;
  • RG, CPF e certidão de regularidade do cirurgião-dentista do Maranhão que exercerá a responsabilidade técnica; e
  • Termo de admissibilidade técnica.

TAXAS:

  • Anuidade: a partir de R$ 503,52
  • Inscrição: R$ 502,80
  • Certificado: R$ 100,71

Obs: As clínicas do serviço público e das instituições de ensino estão isentas do pagamento de anuidades e taxas.

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